Dicas de Filosofia do Direito

1- A filosofia do Direito opera na atualidade unindo-se a 3 grandes influências: grega, Romana e Cristã.

2- A Deusa Themis, conhecida na mitologia grega como Diké, tem seu conceito de justiça representado por dois princípios: da represália (espada) e do equilíbrio (balança). 

3- O pensamento de Sócrates de que era possível ao homem redescobrir-se desloca-se  na contemplação do homem em sua subjetividade. Essa investigação metódica criada pelo filósofo tinha o nome de maiêutica.

4- As principais obras jurídicas de Aristoteles são: a Retórica, ética a nicômaco e Política. Apesar das três grandes obras literárias, podemos afirmar que o filósofo voltou as três escritas em  um só pensamento, acreditando que o hábito da virtude é o ponto primordial para o alcance do equilíbrio.

5- O filósofo Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco definiu o Justo e o injusto como uma ideia de meio termo.

6 - Segundo Jeremy Bentham o legislador não deve focar, ao legislar, na felicidade do Homem, mas na garantia de um estado de bem estar social.

7 -  O utilitarismo é um movimento fortemente influenciado pelo Iluminismo francês.

8 - Segundo a regra de interpretação extensiva a norma tem seu sentido ampliado para além do que está contido em seu texto, possibilitando também a aplicação ampliada ao caso concreto.

9- A antinomia aparente possui contradições que podem ser solucionadas por 3 critérios: cronológico, hierárquico e da especialidade.

10- pela teoria do Véu da ignorância (Manuel Atienza): quem está na posição original não pode saber a posição que ocupará na sociedade, seu status social, sua sorte na distribuição de dotes naturais entre outras. Mas deve saber que a sociedade está sujeita a uma série de fatores objetivos e subjetivos que demonstrem ser a cooperação humana possível e necessária.

Autor: Prof. Pedro Gueiros