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Permanente de Direito Constitucional: Módulo Ouro e Diamante

Permanente de Direito Constitucional: Módulo Ouro e Diamante

Início: 29/07/2019
Término: 09/12/2019
Período: Matutino ou noturno
Aulas 100% presenciais

40
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Sobre o curso

  • Turma Matutino: 

Segunda-feira das 09:20 às 11:00

  • Turma Noturno:

Segunda-feira das 20:50 às 22:30


  • Conteúdo: 


Elementos da Constituição

Formação de Estados e de Municípios (CF/88, art. 18, §§ 3º e 4º);

Adm. Pública: Disposições Gerais (CF/88, arts. 37 a 38) -1ª Parte;

Adm. Pública: Disposições Gerais (CF/88, arts. 37 a 38) -2ª Parte;

Servidores Públicos (CF/88, arts. 39 a 41) - 1ª Parte;

Servidores Públicos (CF/88, arts. 39 a 41) - 2ª Parte;

Intervenções Federal e Estadual (CF, arts. 34 a 36) - 1ª Parte;

Intervenções Federal e Estadual (CF, arts. 34 a 36) - 2ª Parte;

Comissões P. de Inquérito – CPI’s e CPMI’S (CF, art. 58, § 3º);

Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio (CF, arts. 136 a 141);

PODER EXECUTIVO: eleição, posse e substituição do Presidente da República (CF, arts. 76 a 83)

PODER EXECUTIVO: atribuições e responsabilidades do Presidente da República (CF, arts. 84 a 86)

PODER LEGISLATIVO: Org. e competências (CF, arts. 44 a 52)

PODER LEGISLATIVO: Deputados e Senadores (CF, arts.53 a 56)

PODER JUDICIÁRIO: Disp. Gerais, CNJ e STF (CF, arts. 92 a103-B)

PODER JUDICIÁRIO: STJ, Trib.Reg.Fed. e Juízes Fed.(arts. 104 a 110)

Espécies Normativas: características e hierarquia (CF, arts. 59 e 60)

Medidas Provisórias (CF, art. 62)

Processo Legislativo (CF, arts. 61 a 69) – 1ª Parte

Processo Legislativo (CF, arts. 61 a 69) – 2ª Parte

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